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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:28
Embargos de declaração. Dano moral. Omissão.
Inexistência de sanitários e refeitórios. Divergência jurisprudencial não verificada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 11:36
Câmara dos Deputados aprova texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e STJ
Ainda falta votar os destaques
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:41
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45
Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.
Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:39
Agravo de instrumento. Nulidade por cerceamento de defesa. Justa causa.
Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:04
É falta de senso de ridículo
ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:33
Honorários advocatícios. Parte não assistida por sindicato de sua categoria profissional.
Devolução de desconto efetuado a título de falta ao serviço público para acompanhamento de filho menor em consulta médica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.
entre falta grave e falta leve em seus específicos pressupostos de fato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Inquérito para apuração de falta grave. Alcoolismo. Justa causa.
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o classifica sob o título de síndrome de dependência do álcool, cuja patologia gera compulsão, impele o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa e retira-lhe a capacidade de discernimento sobre seus atos.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Despedida motivada. Falta de proporcionalidade com o ato faltoso. Conversão em dispensa sem justa causa.
A despedida motivada, por representar uma mácula na vida profissional do obreiro, com repercussão na sua vida pessoal, familiar e social, deve estar alicerçada em justo motivo, caracterizada pela proporcionalidade entre o ato faltoso e a penalidade aplicada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:18
Justa causa. Caracterização do ato faltoso.
Há determinados atos faltosos que por si só são suficientes para representar a falta grave
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:15
Descontos no salário. Necessidade de autorização. Trabalhador não-alfabetizado.
Falta de validade do documento impresso que consta somente com a digital do trabalhador. Restituição devida.